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conectando o
campo ao futuro.
Sobre o
Programa
O Programa Estrada Boa Rural é uma iniciativa do Governo do Estado de Santa Catarina, com execução por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda - SEF, e em parceria com os municípios catarinenses e os bancos BRDE e BADESC, com o objetivo de PAVIMENTAR ESTRADAS RURAIS visando a melhoria da infraestrutura viária, da segurança do tráfego, da integração regional e do escoamento da produção agrícola e agroindustrial.
Manual e Modelos
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Manual do Prefeito
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Valor Total Disponibilizado para as Duas Fases do Programa
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Modelo de Ofício para Solicitação de Recursos do Programa
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Documentos Necessários para Celebrar Convênio Simplificado do Programa
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Documentos Exigidos pelos Agentes Financeiros para Operações de Crédito ao Programa
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Plano de Trabalho
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Caderno Técnico
Baixar:
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Modelo de Ofício
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Plano de Trabalho
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Modelo Lei Autorizativa
Detalhes do Programa
Critérios de
Elegibilidade
TÉCNICO-FINANCEIROS (obrigatórios)
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Valor conforme a área do municípioValor conforme a área do município
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Capacidade Técnica e Financeira de Manutenção da Estrada (autodeclaração)Capacidade Técnica e Financeira de Manutenção da Estrada (autodeclaração)
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Ligação a via pavimentadaLigação a via pavimentada
ECONÔMICO-SOCIAIS (atender no mínimo um)
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Conexão à comunidade ruralConexão à comunidade rural
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Acesso a unidade de saúde, educação ou equipamento públicoAcesso a unidade de saúde, educação ou equipamento público
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Trecho deve atender pelo menos 2 propriedades rurais por KmTrecho deve atender pelo menos 2 propriedades rurais por Km
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Ligação com cooperativas ou empresa ruralLigação com cooperativas ou empresa rural
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Conexão entre rodovias pavimentadasConexão entre rodovias pavimentadas
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Ligação com trecho em pavimentação de município vizinhoLigação com trecho em pavimentação de município vizinho
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Detalhamento dos critérios disponível no Item 8 do Manual do PrefeitoBAIXAR
Faixas de
Investimento
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Municípios até 300 km² R$ 12 MilhõesMunicípios até 300 km² R$ 12 Milhões
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Municípios de 300 a 800 km² R$ 16 MilhõesMunicípios de 300 a 800 km² R$ 16 Milhões
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Municípios acima de 800 km² R$ 20 MilhõesMunicípios acima de 800 km² R$ 20 Milhões
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Atendimento BRDE e BADESCAtendimento BRDE e BADESC
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295 Municípios Abrangidos295 Municípios Abrangidos
Veja o Progresso do Programa
2.500 Km
Meta de Pavimentação
R$ 2,5 Bilhões
Meta de Investimento
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Gabinete:
Secretário Adjunto de Infraestrutura -
Responsável:
Ricardo Euclides Grando -
Telefone:
+55 (48) 3664-9383 -
E-mail:
estradaboarural@sie.sc.gov.br
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